Por Diângela Menegazzi
A secretária nacional dos Comitês de Cultura, programa para democratizar o acesso às políticas públicas federais, Roberta Martins, convocou gestores, agentes culturais e fazedores de cultura a fazer um pacto pelo avanço dos direitos culturais no Brasil. Martins participou da audiência pública sobre a distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), promovida pelo mandato do deputado Goura (PDT), na tarde de sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná.
A audiência foi realizada com o objetivo de democratizar o debate sobre a cultura no estado, fortalecer e ampliar o acesso aos recursos da Aldir Blanc em todos os 399 municípios. Em 2023, o estado do Paraná recebeu, aproximadamente, R$ 160 milhões em recursos para a execução da PNAB.
“O fortalecimento do Estado significa poder organizar e ampliar os direitos da população brasileira. Quando a gente fala da melhoria da capacidade estatal, e não dos governos, isso é sinônimo da garantia dos direitos das pessoas”, afirmou Martins. Para a secretária, é preciso fazer um pacto para a melhoria da atuação dos gestores em construir e executar políticas públicas, como a PNAB, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Para o deputado Goura, é fundamental a participação de todas as pessoas envolvidas no setor para democratizar o acesso aos equipamentos de cultura e descentralizar as iniciativas. “É importante lembrar que o Ministério da Cultura foi extinto anteriormente e, nessa retomada, é importante unir forças”, disse.
Fortalecimento da Cultura e participação social
O coordenador do Comitê de Cultura do Paraná, João Paulo Mehl, destacou a importância de um sistema cultural acessível a todos, desde pequenos estabelecimentos até grandes produções, “garantindo que aqueles que nunca tiveram acesso a recursos públicos possam, finalmente, ser contemplados”, afirmou. Ele falou ainda sobre a necessidade de os Comitês promoverem ações para enfrentar narrativas excludentes na comunicação.
Laura Haddad, coordenadora da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, enfatizou que o estado está atento à execução da PNAB. Anunciou um programa de formação sobre o Sistema Nacional de Cultura para gestores públicos e encontros voltados à conscientização sobre a implementação dos editais.
Já Loa Campos, coordenadora do Escritório Estadual do MinC, destacou o papel dos escritórios estaduais do Ministério no acompanhamento e suporte às políticas, convidando gestores e agentes culturais para fortalecer os conselhos municipais e estaduais, garantindo que a mobilização cultural continue avançando nos próximos anos para que as políticas públicas sobrevivam às mudanças de governo.
Saiba mais sobre o que foi abordado no evento
Cerca de 30 pessoas, entre gestores municipais, conselheiros, agentes e fazedores de cultura fizeram uso da palavra durante a audiência pública. Entre os temas que mais apareceram nas falas, estavam a necessidade de qualificação e valorização dos pareceristas de editais, destacada por Adriano Esturilho (Sindicato dos Artistas e Técnicos do Paraná – Sated-PR) e Thayse Christo (do Conselho Estadual de Cultura – Circo), que apontaram a falta de conhecimento técnico sobre determinadas linguagens artísticas. A democratização do acesso aos recursos também foi enfatizada pelo DJ BK12 (Construção Nacional do Hip Hop do GT PR), que denunciou o desconhecimento do poder público sobre culturas periféricas.
Mariana Laurentino e Alan Jefferson Machado (Coordenadoria PCD Visual – Sated-PR) reforçaram que a acessibilidade precisa ser tratada de forma mais humanizada nos editais. A urgência de políticas públicas estruturantes foi tema da fala de Gabriel Borges (Associação de Profissionais do Audiovisual Negro – Apan) que defendeu a criação de planos de ação que vão além da lógica de editais pontuais. Já Fernando Cordeiro (Fórum de Gestores de Cultura) alertou para os desafios da execução dos recursos nos municípios e a necessidade do que ele chamou de “deseditalização” da cultura.
A valorização de grupos historicamente excluídos foi defendida por Claudio Ivanovic (Representante dos Povos Ciganos), que reivindicou políticas específicas para a etnia, e por Mãe Edmar (Conselheira Estadual de Cultura – Povos de Terreiro), que reforçou a importância da Lei 10.639 no reconhecimento das tradições afro-brasileiras. No campo do audiovisual, Jussara Locatelli (Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – Siapar) destacou o crescimento do setor no Paraná e a urgência de investimentos em capacitação e estrutura.
Ficou querendo saber mais da audiência pública? Assista na íntegra por esse link.