Depois de passar por Laranjeiras do Sul, Paranaguá e Pinhais, a caravana “Pactos pela Cultura”, chegou no último sábado, 08 de novembro, a Londrina, com o propósito de aproximar o poder público e a sociedade civil no planejamento e na execução da Política Nacional Aldir Blanc. A Aldir Blanc é o maior programa do Governo Federal para a área, e está investindo mais de R$ 15 bilhões em todo o país.
O encontro aconteceu no Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e contou com a presença de mais de cem participantes, muitos deles gestores nos 22 municípios que compõem a Associação do Médio Paranapanema (Amepar). A caravana é uma iniciativa do Comitê de Cultura do Paraná, em parceria com o Laboratório de Cultura Digital (LabCD). Em Londrina, foi organizada pelo Instituto Cidadania, braço do Comitê no norte do estado.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve na mesa de abertura, vinda especialmente de Belém do Pará, onde aconteciam os preparativos para a COP30. A coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC), Loa Campos, foi responsável por apresentar um painel com informações sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de promoção e gestão de políticas públicas que envolve todos os entes federados..
“Eu fiz questão de estar aqui hoje, porque considero essa iniciativa muito importante pra consolidação da Política Nacional Aldir Blanc e do Sistema Nacional de Cultura. A cultura sem dúvida atravessa todas as políticas públicas e muda a vida das mulheres. Ela é uma propulsora de novos tempos”, disse a ministra Márcia Lopes.
“A gente sempre teve a ideia de que a cultura deve ser feita pra municípios grandes, que têm mais recursos e uma rede já instalada. E é ao contrário. Fiquei muito feliz de ver que uma articulação está sendo feita também com pequenos municípios, que muitas vezes não têm nem uma área de cultura estruturada”, completou.
A principal atividade da caravana foram os grupos de trabalho, que se dedicaram a discutir as fragilidades das políticas culturais nas diferentes cidades e tentaram encontrar soluções em conjunto para os problemas. Ao longo do dia, esses debates foram sistematizados e, ao fim do encontro, foi possível identificar pontos de convergência nos diagnósticos tanto da sociedade civil quanto do poder público.
A principal preocupação de ambos os grupos é ampliar e facilitar o acesso aos editais de financiamento de projetos culturais. O que, segundo eles, pode ser feito, entre outras coisas, com oficinas permanentes de escrita de projetos e formação técnica para prestação de contas.
Com esse mesmo propósito, a sociedade civil defendeu, nos editais, a formulação de critérios objetivos para a avaliação das propostas e a criação de um banco transparente de pareceristas (que decidem as notas e acabam por definir quem será ou não aprovado). O poder público, por sua vez, sugeriu que seja instituída a análise do histórico de cada proponente, evitando que alguns acabem por vencer repetidamente as disputas.
A necessidade se suporte técnico e assessoramento que ajudem os agentes culturais a superar as barreiras documentais que muitas vezes impedem a inscrição dos projetos foi outro ponto de convergência. A sociedade civil ainda quer editais específicos para culturas indígenas e afro-brasileiras. Os gestores propuseram linhas para iniciantes e a busca de artistas em comunidades mais afastadas, onde muitas vezes não chegam informações suficientes sobre políticas públicas.
Essas e outras propostas serão agora reunidas em uma carta que deve ser publicada nos próximos dias, registrando os compromissos assumidos pelos participantes da caravana.