Considerada um marco para a cultura brasileira, a Política Nacional Aldir Blanc vai injetar ao todo R$ 15 bilhões no setor nos próximos anos. É o maior valor da história, e começou a ser investido no ano passado. Os recursos estimulam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros.
Atualmente, a iniciativa está prestes a entrar no segundo ciclo. Para receber os novos repasses, prefeituras com até 500 mil habitantes precisam comprovar a execução de pelo menos 50% dos valores já enviados pela União. Para cidades maiores, a exigência é de 60%.
Os gestores devem ainda cadastrar um plano de ação na plataforma Tranferegov.br, manifestando a adesão à nova fase. O prazo para isso é o dia 26 de maio. O processo é simples e pode ser feito em poucos minutos, seguindo um passo a passo disponibilizado pelo Ministério da Cultura: bit.ly/4kqu2d5
No momento, quase 70% das prefeituras paranaenses já se engajaram a nova etapa. Com a Política Nacional Aldir Blanc, as prefeituras podem não apenas custear espetáculos, mas também formar artistas, capacitar gestores, reformar espaços, adquirir equipamentos, e muito mais.
“É uma conquista que muda completamente o cenário do setor artístico e cultural do Brasil”, definiu a ministra Margareth Menezes, em março deste ano. Em 2023, quando o programa foi instituído, no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, a ministra foi mais incisiva.
“Esse é um momento histórico, de transformação no modo de fazer cultura no Brasil. Simboliza a construção de um país melhor para todas e todos, e é uma realização do que está escrito na Constituição Brasileira”, avaliou.
Linha do tempo
Sancionada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi uma resposta da sociedade ao impacto da pandemia de covid-19, e recebeu o nome do escritor e compositor que havia sido vitimado pela doença um mês antes, considerado um dos maiores letristas da música brasileira.
Na época, a lei tinha um caráter emergencial, proporcionando renda aos profissionais que precisaram interromper suas atividades por conta da epidemia, e também garantindo a manutenção dos espaços culturais fechados. Foi no Governo Lula, no entanto, que ela foi transformada em Política Nacional, com mais aportes e planejamento na aplicação dos recursos.
Em março deste ano, o Congresso Nacional tentou cortar em 84% a verba prevista para 2025. No mesmo dia, o Ministério da Cultura e a Casa Civil soltaram uma nota conjunta, garantindo a continuidade dos investimentos, por meio de suplementação orçamentária.
Mais recentemente, no início de maio, o presidente Lula sancionou uma nova lei, que transformou a Política Nacional Aldir Blanc em permanente. Isso significa que após a liberação dos R$ 15 bilhões originalmente previstos, a continuidade será assegurada por meio de verbas anuais.
“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura, porque queremos as luzes acesas”, disse o presidente, ainda no ano passado, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
“Nós defendemos a cultura em todas as suas vertentes, livre, do jeito que ela tem que ser, para que as pessoas possam ver, assistir, pensar, raciocinar e meditar sobre o que conseguiram ver. Esse é o país da liberdade, do direito de ir e vir, de um povo sem medo, de um povo capaz de levantar a cabeça e falar: ninguém mais vai acabar com o Ministério da Cultura.”